Ninguém espera que o condutor brasileiro saiba todas as infrações e multas de trânsito. Mas é fundamental ter um bom conhecimento e discernimento do que é certo e errado nas estradas para evitar penalizações.
Mesmo assim, existem muitas penalidades que o brasileiro comete diariamente e talvez nem tenha ideia de que é ilegal. E foi exatamente isso que nos levou a produzir este artigo.
Confira mais sobre o tema nos tópicos abaixo. Boa leitura!
Infrações e multas de trânsito desconhecidas
As infrações no trânsito foram pensadas para proteger os condutores no intuito de penalizar aqueles que não praticam uma direção defensiva. Mas nem sempre estamos ciente da existência delas. Por isso, dê uma olhada abaixo em algumas das multas que são desconhecidas por boa parte da população.
1. Buzinar excessivamente ou fora do horário
Muitos condutores usam a buzina com certa carga emocional, seja para alertar, criticar, acelerar, frear… Contudo, a frequência e intensidade do recurso pode trazer problemas para o motorista.
Isso porque, segundo a lei, o equipamento só pode ser utilizado para:
- Advertências necessárias a fim de evitar acidentes;
- Fora das áreas urbanas, quando for conveniente avisar um condutor se tem o propósito de ultrapassá-lo.
Isso consta, inclusive, no Código de Trânsito Brasileiro — artigo 41. Dessa maneira, o descumprimento da norma pode fazer com que a infração aconteça. Mas ela é considerada uma penalidade leve, e a aplicação de multa é indicada nesses casos.
2. Deixar o veículo imobilizado por falta de combustível
Já ouviu falar na “pane seca”? Essa é uma das principais infrações de trânsito que as pessoas pouco sabem a respeito. E, acredite, ela é mais comum do que se imagina.
Tudo porque ela pode acontecer quando o combustível subitamente chega ao fim. O que pode desencadear em um longo congestionamento dependendo das condições da via.
Então, fica a dica: mantenha o nível do tanque sempre acima da reserva. E evite andar com o automóvel nesse estado por muito tempo. Além de causar problemas para muitas outras pessoas, você pode cometer uma penalidade passível de multa.
3. Não ligar o limpador de para-brisa na chuva
Pode parecer mero detalhe, mas não ligar o limpador de para-brisa na chuva é também uma infração de trânsito. E, sim, você pode receber uma punição monetária por isso, além de pontos na sua habilitação, já que essa é uma penalidade grave.
Então, não pense que você pode “trafegar em dias de chuva sem o limpador de para-brisa”. Não se trata apenas da sua visibilidade, mas, da segurança de todos ao redor.
Use o equipamento de proteção conforme indicado e evite riscos de maiores acidentes.
4. Molhar pedestres intencionalmente
Por falar em chuva, não pense que uma pegadinha (maldosa ou não) passa impune de penalização. Isso acontece, por exemplo, quando temos a intenção de molhar algum pedestre.
Se você faz (ou fez isso) e alguma autoridade presenciou a ocorrência, você provavelmente respondeu por infração média. E a penalização para isso é a aplicação de uma multa.
5. Utilização de fones ao conduzir o veículo
Importante falar a respeito de outra das infrações e multas de trânsito que poucas pessoas sabem a respeito: o uso de fones de ouvido ao conduzir o veículo.
E nós entendemos que muitas pessoas fazem isso para manter as mãos livres e usar o telefone enquanto dirigem. Mas também deve ser compreensível o quanto isso interfere no foco e concentração no que acontece ao redor, certo?
Afinal de contas, o uso deste aparelho diminui os ruídos externos. E isso pode ser crucial para prestar atenção no que acontece do lado de fora do carro.
O que fazer ao receber a multa?
Uma vez que você já está por dentro de infrações e multas de trânsito pouco conhecidas, podemos ir além: o que fazer ao receber uma punição?
Quando uma infração é cometida e flagrada, os oficiais abrem um processo administrativo. Nele, existem regras e prazos legais para o cumprimento de cada etapa. Inclusive, no que diz respeito à penalização da infração cometida.
Nesse período, inclusive, o condutor pode recorrer à sua própria defesa e apresentar argumentos ou evidências. Ou seja, o condutor pode buscar por tudo aquilo que formule provas para a solicitação de uma correção ou anulação da infração.
Se o pedido for negado pelo órgão responsável, um novo prazo vai ser apresentado para que a multa seja quitada.
Entenda melhor como funciona todo o processo, logo a seguir:
- Após receber a notificação da autuação, um prazo é aberto para eventuais defesas;
- Em seguida (caso a argumentação de defesa seja negada ou se o condutor não fizer nenhum esforço nesse sentido), a autuação é convertida em multa;
- Para isso, uma nova carta de notificação é enviada, agora consta, ainda, o prazo para recurso;
- O infrator receberá a notificação final de decisão.
Também é importante destacar que os prazos devem ser respeitados. Inclusive o de pagamento da multa porque, sem essas quitações, o proprietário do automóvel não consegue realizar uma série de atividades, como pagar pelo licenciamento do veículo.
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É possível recorrer a penalidade?
Sim. Como destacamos acima, ao longo do processo de infração e da multa de trânsito, há um prazo para recorrer. Para cada etapa, inclusive, o recurso de defesa é encaminhado a um órgão diferente.
E vale a pena entender como é o procedimento para recorrer à sua região. Com isso, fica mais fácil garantir que os prazos serão cumpridos.
Mas é sempre melhor conhecer as leis e o máximo possível a respeito de infrações e multas de trânsito. Assim, você leva uma vida mais tranquila, econômica e segura.
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