Conquistou o sonho do primeiro carro e não vê a hora de levá-lo para as ruas? Antes, que tal aprender sobre as leis de trânsito mais importantes para aumentar a segurança de todos que vão se aventurar com você?
Afinal de contas, a legislação foi pensada para conferir organização, segurança e otimização ao tráfego. E todos só têm a se beneficiar ao garantir uma boa direção defensiva nas ruas.
Então, confira abaixo as 10 leis de trânsito mais importantes que todo motorista precisa conhecer.
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Veja aqui as 10 leis de trânsito mais importantes
Você vai perceber que normas de segurança ao dirigir auxiliam você a ter mais controle sobre o automóvel. E isso inclui a prática de direção defensiva, de ter total controle de si, dos passageiros e do veículo, além de estar em alinhamento com a legislação.
Vale destacar: isso evita que suas infrações se convertam em multas e, até mesmo, na suspensão ou perda da habilitação caso ultrapasse o limite. Aprenda então a seguir mais sobre o assunto para se proteger e evitar dores de cabeça.
1. Cinto de segurança obrigatório a todos no veículo
A lei que obriga todos os ocupantes do veículo a utilizarem o cinto de segurança é pouco seguida por aqueles que estão viajando pelas estradas. Especialmente por aqueles que não estão ocupados com o volante.
Por exemplo: estima-se que metade dos passageiros ainda não use o equipamento no banco de trás. Mas essa é uma regra para todo o território nacional e que, além de rigorosa, pode salvar vidas em acidentes.
2. Crianças apenas no banco de trás
Por falar em banco de trás, a lei atesta que apenas crianças com mais de dez anos podem viajar no banco da frente. Antes disso, somente no banco de trás — e com o equipamento de proteção, como destacamos acima.
3. Celular proibido ao dirigir
A gente sabe que o celular faz parte importante de nossas vidas. Mesmo assim, é possível evitar o uso do aparelho enquanto dirigimos. Mesmo que esteja usando o GPS, faça-o parado, e não em movimento.
A lei, inclusive, é bastante rigorosa nesse sentido e pode gerar multas no valor de R$ 293,47.
4. Prestar socorro
O artigo 177 do CTB é bastante explicativo quanto ao assunto: ao envolver-se em um acidente, você tem a obrigação de prestar socorro às vítimas. Do contrário, uma penalidade pesadíssima pode ser aplicada aos motoristas que negligenciaram socorro, como multas e até mesmo prisões.
5. Dirigir sem óculos
No Brasil, cerca de 35% da população têm algum tipo de deficiência visual. Isso chega a ser quase 40 milhões de pessoas. Então, o uso de óculos é fundamental para tornar o trânsito mais seguro.
E mais: é obrigatório de acordo com a legislação vigente enquanto estiver circulando em vias públicas do país se a utilização do acessório constar na sua habilitação.
6. Limites de velocidade
Os limites de velocidade são estabelecidos de acordo com o tipo de via e os entornos delas. E são pensados para garantir tempo hábil de resposta diante de imprevistos. Consequentemente, colisões e outros acidentes podem ser evitados.
Portanto, atente-se à legislação de cada rua por onde você dirige. Isso deve evitar que um oficial ou radar flagrem você, colocando outras vidas (e a sua própria) em risco. Sem falar nas multas que podem chegar ao seu endereço de cadastro.
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7. Prioridade aos pedestres
O artigo 70 do CTB diz que:
“Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.
Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.”.
Portanto, foque no exercício de cidadania e, inclusive, no respeito às leis de trânsito.
8. Respeito aos ciclistas
A legislação fala sobre a distância entre automóveis e ciclistas, que deve ser de pelo menos 1,5 metro. Lembrando, inclusive, que uma bicicleta é considerada um veículo pela constituição. E, consequentemente, os ciclistas devem seguir as mesmas leis de trânsito.
9. Conduzir veículo embriagado
A popular “Lei Seca” foi implementada com muito alarde no país. Não à toa, mostrou-se rigorosa quanto à quantidade de álcool que pode ser ingerido antes de pegar no volante.
Veja o que diz a norma sobre o assunto, especificamente:
“Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – do Código de Trânsito Brasileiro.
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.”.
10. Falta de combustível em estradas
Por fim, muita atenção ao nível de combustível no tanque enquanto você estiver dirigindo. Essa lei vale principalmente em longos trajetos e/ou em áreas com pouca infraestrutura de postos de combustíveis.
Afinal, caso você fique sem etanol, diesel ou gasolina em seus trajetos, uma multa pode ser aplicada — com direito à remoção do automóvel.
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